Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

 

QUEM SOMOS?

 

A Orbiseg Soluções Inteligentes Ltda.LTDA. inscrita no CNPJ/ME sob o nº 46.190.861/0001-80 e com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Des. Lauro Nogueira, nº 1500, cj 1505/1509, Riomar Trade Center, bairro Papicu, CEP 60176-065, acredita na importância de proporcionar transparência ao usuário do nosso site sobre como esperamos que você o utilize.

 

Por meio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”), você terá acesso a informações importantes relativas ao funcionamento do nosso site e aos serviços que poderão ser prestados por meio deste ambiente.

 

Caso você não concorde com as disposições destes Termos de Uso do Site ou da Política de Privacidade, por favor, encerre a utilização deste site.

 

 

MENORES DE IDADE

 

Sabemos que alguns de nossos clientes podem ser menores de idade. No entanto, para a utilização deste site, é necessário ter mais de 18 (dezoito) anos ou obter a permissão do pai/mãe ou responsável legal para utilizá-lo.

 

Informamos, ainda, que eles são diretamente responsáveis pela interação de um menor de idade com o site da Orbiseg e poderão ser responsabilizados, em qualquer esfera judicial, por eventual uso inadequado do site por menores de idade.

 

 

SUA INTERAÇÃO COM O SITE E GARANTIAS

 

Você deverá utilizar este site de forma lícita, respeitando as leis brasileiras, e observando não somente os seus direitos e obrigações, mas também os direitos e obrigações da Orbiseg. Dessa forma, não utilize este site de forma contrária a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, ou demais documentos aplicáveis.

 

O site é fornecido e aceito no estado técnico e de perfeição em que se encontra, razão pela qual a Orbiseg  não responde por nenhuma outra garantia, inclusive de qualidade, de funcionamento da internet, de produtividade ou resultados, ou referentes a quaisquer outros ajustes ou adequações não acordadas minuciosamente entre as partes.

 

 

FUNCIONALIDADES OFERECIDAS POR MEIO DESTE SITE

 

Por meio deste site, você terá acesso aos nossos produtos e serviços, informações institucionais, localização da sede da empresa, informações de contato para enviar dúvidas, sugestões e/ou reclamações, e tomar nota dos eventos e das principais notícias que envolvem a Orbiseg.

 

Para oferecermos algumas dessas funcionalidades, poderá ser necessário inserir seus dados pessoais. Por favor, acesse a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos seus dados pessoais.

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

 

Autorizo a Orbiseg a utilizar minha imagem, voz e nome em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a: fotografias, vídeos, gravações sonoras, transmissões ao vivo e materiais impressos, para fins de divulgação, publicidade, promoção e registro histórico das atividades  realizadas nas dependências da Orbiseg ou de estandes da Orbiseg montados em feiras ou outros eventos.

 

Esta autorização abrange a reprodução, publicação, distribuição, edição e qualquer outro uso que a Orbiseg julgue necessário, respeitando os termos de ética e privacidade.

 

Declaro estar ciente de que a utilização da minha imagem, voz e nome não implica qualquer remuneração, compensação financeira ou direitos autorais.

 

Esta autorização é válida por tempo indeterminado, e posso revogá-la a qualquer momento, mediante comunicação por escrito à Orbiseg.

 

Ao assinar este documento, confirmo que li e compreendi seus termos e estou de acordo com a utilização descrita acima.

 

 

SUA INTERAÇÃO COM O SITE E GARANTIAS

 

Você deverá utilizar este site de forma lícita, respeitando as leis brasileiras, e observando não somente os seus direitos e obrigações, mas também os direitos e obrigações estabelecidos. Dessa forma, não utilize este site de forma contrária a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, ou demais documentos aplicáveis.

 

O site é fornecido e aceito no estado técnico e de perfeição em que se encontra, razão pela qual não responde por nenhuma outra garantia, inclusive de qualidade, de funcionamento da internet, de produtividade ou resultados, ou referentes a quaisquer outros ajustes ou adequações não acordadas minuciosamente entre as partes.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

A propriedade intelectual da plataforma, seu código-fonte, organização e tabelas do banco de dados e demais serviços conexos, incluindo quaisquer melhorias ou modificações dos mesmos e qualquer documentação relacionada, bem como os elementos visuais e textuais, arranjo e compilação de dados incorporados na plataforma, são trabalhos protegidos pela lei de Propriedade Intelectual, pertencendo exclusivamente à Orbiseg.

 

Qualquer melhoria incorporada à plataforma, ainda que por sugestão ou contratação do usuário e/ou empresa, salvo disposição em contrário, será  sempre, exclusivamente, de propriedade da Orbiseg.

 

 

COOKIES

 

Atualmente, fazemos coleta de dados de navegação, quais sejam:

Analytics: Tráfego Google

Facebook: Tráfego Facebook

 

A Orbiseg, prezando pela transparência no relacionamento com seus clientes, informa que, em caso de alteração, você será informado por meio deste documento. Por favor, certifique-se de acessar sempre a versão mais atualizada deste documento.

 

 

 

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

 

A Orbiseg poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos de Uso.

 

Os novos Termos entrarão em vigor 01 (um) dia depois de publicados na  plataforma. No prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os Termos alterados.

 

Nesse caso, o vínculo entre as partes deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.

 

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

As partes permanecerão independentes e nada, nestes Termos de Uso, poderá ser interpretado de forma a constituir uma sociedade, “joint venture” ou qualquer outro tipo de associação, formal ou informal, entre as partes, ou entre estas e quaisquer de seus respectivos sócios, administradores ou empregados. Neste sentido, nenhuma das partes terá poderes para obrigar a outra perante terceiros ou para assumir obrigações em nome da outra.

 

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos de Uso podem ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos usuários: contato@orbiseg.com.br.

 

Desde já, todas as partes interessadas elegem o foro da comarca da cidade de Fortaleza-CE para dirimir eventuais controvérsias existentes em decorrência da utilização da Plataforma.

 

O usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos e Condições Gerais.

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

QUEM SOMOS?

 

A Orbiseg Soluções Inteligentes Ltda.LTDA. inscrita no CNPJ/ME sob o nº 46.190.861/0001-80 e com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Des. Lauro Nogueira, nº 1500, cj 1505/1509, Riomar Trade Center, Bairro Papicu, CEP 60176-065, acredita na importância de zelar pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais.

 

Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), você terá acesso a informações importantes relativas ao tratamento dos dados pessoais realizado pela Orbiseg. Caso você não concorde com as disposições desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso deste site, por favor, não insira qualquer dado pessoal neste ambiente.

 

Caso sejam enviados, você está ciente de que eles serão tratados de acordo com as normas de privacidade e proteção de dados estabelecidas pela lei e cumpridas pela Orbiseg.

 

 

CONCEITOS BÁSICOS O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“LGPD”)?

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/18) é a lei brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

 

 

O QUE É DADO PESSOAL?

 

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Para fins de clareza, se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo, então ela é considerada um dado pessoal, como, por exemplo, nome, RG, data e local de nascimento, documentos pessoais, telefone, e-mail, entre outros.

 

 

O QUE É DADO PESSOAL SENSÍVEL?

 

Dado pessoal sensível é um dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

 

O QUE É TRATAMENTO DE DADO PESSOAL?

 

É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

 

 

QUEM SÃO OS TITULARES?

 

É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

 

 

NOSSO PAPEL NA SUA PRIVACIDADE

 

Se você é cliente da Orbiseg ou está apenas visitando nosso site, esta política se aplica a você. Falaremos, nos próximos itens sobre o tratamento dos seus dados pessoais e os seus direitos enquanto titular de suas informações.

 

Nossas responsabilidades:

 

Se você é um cliente da Orbiseg, agimos como controlador dos dados pessoais. Isso significa que determinamos como e porquê seus dados são processados.

 

Suas responsabilidades:

 

  1. Ler esta Política de Privacidade.
  2. Se você é nosso cliente, verifique também os contratos entre nós: eles podem conter mais detalhes sobre como coletamos e processamos seus dados.
  3. Caso não esteja de acordo com esta Política, você poderá descontinuar seu acesso ao site.

 

 

QUAIS DADOS PESSOAIS A ORBISEG  PODERÁ COLETAR DURANTE O USO DO SITE?

 

Para fornecer a você uma prestação de serviço de acordo com a sua expectativa e de forma eficiente, alguns dados pessoais poderão ser coletados durante o uso deste site, conforme especificado abaixo:

 

Processo de Tratamento:

 

  1. Contato

 

Finalidade:

 

  1. Captação de leads para envio de novidades por e-mail
  2. Captação de leads para tirar dúvidas e contatos em geral

 

Dados Coletados:

 

  1. Nome; e-mail.
  2. Nome; estado; e-mail; celular; telefone fixo; mensagem do usuário.
  3. Empresa; cargo

 

 

 

QUAIS AS BASES LEGAIS APLICADAS NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

 

A Orbiseg deverá atribuir uma das bases legais disponíveis na LGPD para tratar os dados pessoais, de acordo com a finalidade de cada tratamento específico:

 

Processo de Tratamento:

 

  1. Contato

 

Base Legal:

 

  1. Consentimento

 

 

BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO QUAIS AS BASES LEGAIS APLICADAS NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

 

Ao inserir seus dados pessoais neste site com a finalidade de contatar a Orbiseg você garante e atesta que o envio é realizado de forma livre, informada e inequívoca, e que concorda com o tratamento de seus dados pessoais para estas finalidades.

 

A Orbiseg, por sua vez, garante a você o direito de revogação do seu consentimento, em prazo razoável e mediante sua solicitação que deverá ser feita por meio do e-mail contato@orbiseg.com.br.

 

 

 

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES?

 

Os dados pessoais são seus, e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a tabela seguir:

 

 

CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO: o titular possui direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem e inexistência de registro dos dados, bem como sobre a finalidade do tratamento dispensado.

 

 

CORREÇÃO: caso o titular identifique que os dados pessoais estão incorretos ou incompletos, poderá solicitar à Orbiseg a correção dos dados.

 

 

ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO: direito de desvinculação, suspensão do tratamento ou eliminação dos dados da base de dados da Orbiseg, quando tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

 

ELIMINAÇÃO: quando a base legal utilizada for o consentimento, o titular poderá solicitar à Orbiseg a eliminação de seus dados pessoais.

 

 

EXPLICAÇÃO: informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

 

REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: o titular poderá revogar o seu consentimento, desde que esta seja a base legal utilizada pela Orbiseg para determinado tratamento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.

 

OPOSIÇÃO: a lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

 

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Orbiseg  poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes.

 

Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

 

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Orbiseg se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

 

 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A Orbiseg não realiza qualquer tipo de compartilhamento dos dados pessoais que você inserir neste site. No entanto, em caso de alteração, você será  informado por meio desta Política. Por favor, certifique-se de acessar sempre a versão mais atualizada deste documento.

 

 

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A Orbiseg possui uma política de retenção de dados pessoais alinhada com a LGPD e as demais legislações aplicáveis.

 

Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários, seja para cumprir com as finalidades para os quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas por lei.

 

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua  natureza, a necessidade de coleta e a finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias ou o resguardo de direitos.

 

 

 

QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA UTILIZAMOS PARA TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.

 

Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Orbiseg.

 

Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de certificado de autenticidade do domínio, controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), varredura de malware, entre outros controles de segurança da informação.

 

Nós nos esforçamos para proteger sua privacidade, mas, infelizmente, não podemos garantir total segurança.

 

Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Orbiseg  e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados neste site, por favor entre em contato conosco por meio do email contato@orbiseg.com.br.

 

 

 

DADOS DE CONTATO

 

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Orbiseg poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

 

Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de certificado de autenticidade do domínio, controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), varredura de malware, entre outros controles de segurança da informação.

 

Em alguns casos, a Orbiseg pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Orbiseg de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

 

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Orbiseg se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

 

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco.

 

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

E-mail para contato: contato@orbiseg.com.br

 

MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

 

Parabéns por chegar até aqui!

 

Nós projetamos esta Política para ser a mais transparente possível e adoraríamos ouvir seus comentários sobre como podemos torná-la ainda melhor. Entre em contato conosco pelo e-mail contato@orbiseg.com.br.

 

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Dessa forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

 

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/06/2024

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